terça-feira, 17 de março de 2015

Prioridade em processos

*Por José Calvino


Primeiro é uma consideração
(eu respeito)
as massas precisam aprender.
Vamos pra frente
(eu entendo)
que se alastra, que será resolvido
as idéias claras a respeito.
Será ignorância?
(eu tenho pena)
calma que silencia.
Minha arma é a caneta
minha tranqüilidade permanece
sem obrigação...
a uma ação, ou comportamento.
Não é de hoje
não cabia.
Deveria.

A poesia acima, “Civilidade”, não é um caso isolado, os problemas existem e são reivindicações dos trabalhadores de modo geral. Um aposentado consultando os processos do Poder Judiciário, pôs-se a digitar os números deles. O principal foi transformado em diversos, como seja, o primeiro em 2002. Em março de 2004, muitos aposentados aceitaram a adesão com a subserviência na forma vergonhosa em que foi implantada a então Gratificação de Serviço Prestados, aderindo ao acordo lesivo entre a Associação dos Trabalhadores e o Estado, com a perda de 80% da referida gratificação. Perplexo por ter ouvido e visto tais respostas cínicas de muitos funcionários folgados e preguiçosos, transmitindo mentiras sobre a morosidade da justiça, que age com conivência com o governo.
- Tudo bom, doutor José?
- Não
- O seu processo foi para a Procuradoria Geral do Estado.

Notou que a sua voz era alta e verdadeira, diferente, e muito, das vozes dos interlocutores da justiça. Então, resolveu em 2005 entrar em contato com a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (Manifestação enviada com sucesso com número... O contato também poderá ser feito na Central de Atendimento ao Cidadão... Setor de Administração Federal –Brasília-DF), mas a decepção foi grande quando comparada ao que constava no panfleto com propaganda enganosa aos direitos da pessoa idosa:

“Uma vida de conquistas, realizações e lutas precisa ser reconhecida pela sociedade. É por isso que todo cidadão idoso, com 60 anos ou mais, tem direitos. A Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público atua para garantir que esses direitos sejam respeitados...”

Estamos em 2015, e a realidade é esta e ainda mais o que vemos pela internet:

“Não foram encontradas informações para o número... Se o processo houver sido ajuizado eletronicamente, utilize a consulta pública do Processo Judicial Eletrônico (PJE), clicando aqui. O sistema Consulta Processual, desenvolvido com plataforma mais moderna e segura, busca trazer aos usuários maior facilidade nas consultas aos processos correntes neste tribunal. Dentre os benefícios do novo sistema, podemos destacar: interface de fácil compreensão e uso, maior velocidade nas respostas às consultas e maior disponibilidade para uso...”

Alguns juízes não honram suas togas e não leem os autos. Um advogado, pasmem, escreveu uma receita de pamonha na petição para provar isto, não é uma vergonha?

Enfim, termino esta crônica com as palavras de Ingenieros:

“Os homens recusam-se a trabalhar e a estudar ao verem que a sociedade cumula de privilégios os ociosos e os ignorantes. E é por falta de justiça que os Estados se convertem em confabulações de favoritos e de charlatães, sempre dispostos a lucrar da pátria, mas incapazes de a honrarem com obras dignas.”

*Escritor, poeta e teatrólogo. Blog Fiteiro Cultural – http://josecalvino.blogspot.com/




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