sábado, 27 de julho de 2013

E a reforma política?

* Por Paulo Reims

Após vários dias do início das manifestações nas ruas, a Presidente Dilma se pronunciou em cadeia nacional de rádio e televisão, e propôs cinco pactos nacionais sobre saúde, educação, transporte, responsabilidade fiscal e reforma política.

Todas as propostas são importantes e visam responder aos anseios das manifestações nas ruas; elas devem ser implementadas, mas a maioria depende da aprovação do Congresso Nacional.

Percebi que a Presidente está bem intencionada, especialmente, quando teve a coragem de propor uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política.Logo após suas propostas ouvimos manifestações a favor e contra, especialmente a respeito da Constituinte para tratar da reforma política. Muitos parlamentares, juristas, membros do STF, OAB e outros se posicionaram contra a Constituinte com vários argumentos, desde aquele que retardaria ainda mais o processo da reforma até o da inconstitucionalidade da mesma.

No fundo, o que consegui captar foi a ideia subjacente de que uma reforma política ampla se torna “perigosa”. Cláusula pétrea, atraso, falta de tempo... Tudo isso não passa de má vontade. Quando se quer, se encontra uma forma de fazer o processo acontecer. Porém, o que acontece é que não existem os três poderes da república, e sim os vários poderes de algumas pessoas, ou de alguns grupos, que deles não querem abrir mão. Estes estão pouco interessados em reformas e muitos menos que o povo tenha participação nas mesmas. Pouco ou quase nada lhes interessa garantir os direitos dos cidadãos, mas, sim seus próprios interesses. E uma reforma política com participação popular coloca em risco a “autonomia dos poderes e dos poderosos”, isto é, uma reforma ampla, com participação popular poderá desmascarar e por fim aos jogos de interesses das minorias nos bastidores dos poderes, ditos constituídos.

Está muito claro que uma reforma política séria só poderia ser efetivada através da participação popular, o que poria fim a tantos crimes contra o erário público, que deve ser utilizado tão somente para o bem comum, mas que é dilapidado inescrupulosamente por aqueles que deveriam ser os primeiros guardiões da ética e da justiça.

O referendo que os membros dos altos escalões querem estabelecer a respeito das reformas é uma ferramenta muito fraca; é o que popularmente se diz: gastar tempo e dinheiro, em vão. Mesmo que as reformas não fossem feitas a tempo de valer para as eleições de 2014, deveriam passar, pelo menos, por um plebiscito, com amplo debate popular. Deixar que o Congresso Nacional promova as reformas, podemos concluir pelas experiências, é colocar a raposa para guardar o aviário.

Os movimentos sociais, os sindicatos, associações..., deveriam se mobilizar e incentivar a continuação das manifestações nas ruas com esta bandeira: urgência de uma reforma política ampla e com a participação popular.

Creio que somente com uma reforma política bem conduzida e popular é que teremos os avanços necessários em outros setores essenciais da sociedade. É preciso continuar a luta por outro Brasil possível, isto é, com vida digna para todas as pessoas.


* Jornalista

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